Dano moral no acidente

A TOTAL REPARAÇÃO DO DANO MORAL NOS ACIDENTES DE TRABALHO

O acidente de trabalho caracteriza-se quando o dano sofrido pelo trabalhador decorre do exercício da atividade laborativa, não sendo necessário que o fato tenha ocorrido no ambiente de trabalho, senão que decorra do trabalho, como os ocorridos no trajeto de casa para o trabalho e vice-versa, bem como os ocorridos em trabalhos externos, desde que ligados às tarefas impostas pelo empregador.

É manifesto que um acidente de trabalho reflete de várias maneiras na vida das pessoas, gerando uma multiplicidade de consequências que se irradiam, muitas vezes, para além da esfera do sujeito diretamente atingido, violando o patrimônio moral de terceiros, especialmente daqueles que compõem o ambiente familiar mais íntimo da vítima direta.

Essa espécie de dano moral, oriunda a partir de acontecimento abarcando determinada pessoa, mas com a capacidade de ocasionar sofrimento a diversas outras que não foram diretamente atingidas, é denominada de dano moral em ricochete ou de dano moral reflexo.

Com o acidente de trabalho, de maneira especial com o que ceifa a vida do empregado, não é diferente. É inequívoco que sua morte desestrutura o núcleo familiar, não apenas com o desaparecimento da renda auferida com o seu trabalho, mas, maiormente pelo sofrimento que o próprio óbito provoca aos entes afetivamente mais ligados, que não mais gozarão da convivência, da companhia, do apoio de quem era pai, irmão, noivo, um amigo querido, enfim, de alguém cuja existência ligava-se mais diretamente com o cotidiano e a vida de outras pessoas.

Deste modo, havendo óbito do trabalhador em decorrência de acidente de trabalho, os legitimados, para a reparação de dano moral em ricochete, são todos aqueles que provarem ônus em sua esfera extrapatrimonial, independente de vínculo familiar ou de dependência econômica para com a vítima direta.

O que se aponta é que em favor do cônjuge, filhos e pais há uma presunção de dano moral por lesões sofridas pela vítima ou em razão de sua morte. No demais, todas as outras pessoas, parentes ou não, terão de provar o dano moral sofrido em razão de fatos ocorridos com terceiros.

Como característica de todo dano moral, não há critérios objetivos capazes de fixar um valor indenizatório devido. É preciso se ater, concretamente, à dimensão da relação afetiva que o autor possuía com a vítima do acidente, para que, caso a caso, se possa avaliar um valor adequado ao gravame sofrido.

É evidente que a dor, o sofrimento e a saudade deixada por um ente querido em decorrência de um acidente laboral não podem ser reparados. O que se busca incessantemente é, de alguma forma, minimizar essa dor. Outro objetivo é que a indenização cumpra com seu caráter pedagógico e coíba outros acontecimentos semelhantes.

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